Portfólio A fome e as opções brasileiras de pacto e proteção social

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Descrição

Portfólio A fome e as opções brasileiras de pacto e proteção social – Semestre: 3°/4° semestre

Curso: Serviço Social

Disciplinas: • Antropologia • Ciência Política • Fund. Hist. Teór. e Met. do Serviço Social II • Sociologia crítica


POSSUI UM TOTAL DE 8 PÁGINAS

A proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) terá como temática “A
fome e as opções brasileiras de pacto e proteção social”. Escolhemos esta temática para
possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse
semestre.
Inicialmente, é importante que você realize a leitura atenta da situação descrita para,
na sequência, seguir as orientações apresentadas em cada uma das etapas subsequentes de
modo a organizarem suas ideias para a conclusão, com qualidade, deste trabalho.

ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO TEXTUAL
Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)

É sabido que o Brasil, apesar de figurar entre os países mais ricos do mundo, não consegue
transferir esta riqueza a diferentes estratos de sua população. Deste modo, analise o texto
abaixo publica pela rede “CNN” que versa sobre o risco da fome a cerca de 10% da população
brasileira e reflita sob a luz dos conhecimentos veiculados nas diferentes disciplinas do
semestre.

Extrema pobreza cresce no Brasil e pode aumentar com a crise do Coronavírus
Inflação e pandemia podem empurrar Brasil de volta ao Mapa da Fome
País estava fora do levantamento desde 2014; projeções apontam que quase 10%
da população brasileira está subalimentada

A palavra fome voltou a assombrar os brasileiros mais pobres. Além do recrudescimento
da pandemia e do impacto com as quase 4 mil mortes diárias pela Covid-19, há uma tempestade
perfeita nesse caos que coloca em risco também sua segurança alimentar: inflação alta,
desemprego e ausência do auxílio emergencial – ao menos num nível que permita a compra de
uma cesta básica.
O Brasil deixou o chamado Mapa da Fome em 2014 com o amplo alcance do programa
Bolsa Família – estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) baseado em dados de

extrema pobreza em 25%. No entanto, o país deve voltar a figurar na geopolítica da miséria no
balanço referente a 2020.
O Mapa da Fome é um levantamento feito e publicado pela ONU (Organização das
Nações Unidas) sobre a situação global de carência alimentar. Um país entra nesse
levantamento quando a subalimentação afeta 5% ou mais de sua população. Venezuela, México,
Índia, Afeganistão e praticamente todas as nações africanas apareceram no mapa referente a
2019.
O Brasil tem ficado fora, embora dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) mostrassem que, já em 2018, após anos de turbulências políticas e crescimento
econômico pífio, a fome voltava a se alastrar. Agora, com a eclosão da pandemia e suas
consequências econômicas e sanitárias, vai ser difícil escapar.
De acordo com Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de
Alimentos das Nações Unidas (WFP) e Diretor do Centro de Excelência contra a Fome, a situação
brasileira é muito preocupante. Ele projeta que o Brasil esteja próximo dos 9,5% de sua
população com subalimentação.
“A condição do Brasil vinha se deteriorando antes da pandemia, por conta dos cortes
orçamentários de políticas sociais, crises políticas e econômicas. A pandemia só apressou e
piorou essa situação”, disse Balaban à CNN.
Medidas para arrecadar alimentos se espalham pelo país entre poder público, empresas,
igrejas e organizações da sociedade civil. Como exemplos recentes, há o da Prefeitura de Porto
Alegre, que iniciou uma campanha de coleta nas filas de drive-thrus da vacinação contra a Covid
e o do time do São Paulo, que iniciou nesta quarta-feira (31) coleta de doações no Morumbi.
Além disso, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Sesi (Serviço
Social da Indústria) criaram uma campanha no interior de São Paulo; a ONG Banco de Alimentos
tem realizado trabalho diário de coletas; e dioceses espalhadas pelo país também têm
arregimentado contribuições entre fiéis. O movimento Tem gente com fome, apoiado pela
Anistia Internacional e diversas outras ONGs, usa as redes sociais de artistas para clamar por
ajuda. São iniciativas que não eram vistas há muito tempo no Brasil e remontam a campanhas
anteriores aos anos 2000.

Um alívio temporário
Aprovado pelo Congresso, o auxílio emergencial sancionado em abril de 2020 pelo
presidente Jair Bolsonaro, de R$ 600 mensais, ajudou a população de baixa renda a enfrentar o
risco da fome no ano passado. Segundo estudos do pesquisador Daniel Duque, do Instituto de
Estudos Econômicos da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), com o auxílio para as camadas mais
pobres o país chegou a ver uma redução importante da miséria e pobreza extremas. Isso porque
a reposição de renda foi, para muitos, acima do que era o rendimento médio.
Mas o benefício acabou no fim do ano – as contas fiscais do país não permitiam, segundo
o governo, a extensão do pagamento. Passados três meses sem o benefício, o Brasil mergulhou

PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL SERVIÇO SOCIAL
PTI

de vez, segundo Duque, em um cenário de elevação da pobreza extrema pior do que se
encontrava em 2019. “Já estamos vendo um aumento dramático de pobreza e pobreza extrema
nesse começo de 2021, ainda que não seja fome”, afirma o pesquisador.
Com o empobrecimento veloz e uma segunda onda mais letal da pandemia, o governo,
impactado pela forte queda em índices de popularidade, assinou no dia 18 de março três
Medidas Provisórias que recriaram o benefício, com um valor inferior, de R$ 150 a R$ 375, mas
que deve ao menos evitar a fome de quem receber o auxílio, aponta Duque. O pagamento dessa
nova leva será feito em quatro parcelas e começa no dia 6 de abril.
Balaban, da ONU, acrescenta que, sem uma política em longo prazo contra a fome, o
risco de insegurança alimentar é permanente. “O auxílio é fundamental e esse atraso na
aprovação coloca a situação em risco. Mas o problema é que tudo vira artificial. São necessárias
políticas públicas perenes de combate à miséria, independentemente do governo, ou o país é
um cachorro correndo atrás do rabo”, diz Balaban.
Duque antevê ainda que, com a piora do quadro da pandemia, uma nova onda de
demissões deve acontecer, e pessoas que não precisaram do auxílio no ano passado irão precisar
agora. “Essas pessoas podem passar por uma situação mais dramática”, explica o pesquisador.
A massa salarial, um indicador que mede o bolo de rendimentos relativos a trabalho
recebidos pela população, sem incluir benefícios como o auxílio, já teve em janeiro a segunda
redução mensal consecutiva, de acordo com dados do IBGE. Além disso, a alta do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no grupo alimentos, em 12 meses, foi de 15% – quase o
triplo do índice geral.
“Com a alta nos preços de alimentos e o preço do botijão de gás chegando a R$ 100,
para muitas pessoas a escolha foi feita entre comprar comida e cozinhá-la”, diz André Perfeito,
economista-chefe da Necton Investimentos. “Sob qualquer ponto de vista, se torna uma
situação catastrófica para as camadas mais pobres, já que as altas de preços se concentram em
produtos essenciais e com peso maior para esses estratos sociais.”

Dificuldades históricas

Para Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador
visitante da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, o Brasil historicamente nunca
deixou de ter problemas importantes de segurança alimentar, ainda que na última década o
flagelo da fome tenha entrado em um momento de redução.
“A fome, no sentido extremo da palavra, havia caído bastante. Mas a nova fome passou
a ser a obesidade e a má alimentação: mais ou menos um terço da população brasileira vivia sob
insegurança alimentar, e esse número provavelmente aumentou na pandemia”, diz Medeiros.
Segundo o professor, a pandemia é a origem da crise na economia e, sem controlar a
crise sanitária, a economia seguirá mal. “Para reverter isso, programa de garantia de renda,
distribuição gratuita de máscaras e, o mais óbvio, levar a vacinação a sério.”

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), que recebeu o Prêmio
Nobel da Paz de 2020, é a maior agência humanitária do mundo, atuando por meio da
assistência e de projetos de segurança alimentar e nutricional. O órgão estima que 272 milhões
de pessoas já estão – ou estão prestes a entrar – em uma situação de insegurança alimentar
aguda pelo mundo, em decorrência dos efeitos da crise da Covid-19.
Um número recorde de 235 milhões de pessoas vão precisar de assistência humanitária
e proteção em 2021, o que significa um aumento de cerca de 40% em relação a 2020, segundo
levantamento do WFP.

Programas governamentais
De acordo com o Ministério da Cidadania do governo federal, que operacionaliza os
pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, foram disponibilizados no ano passado
R$ 365 bilhões para os programas sociais, o que ajudou a reduzir a pobreza extrema em 80%.
O governo anunciou nesta quarta-feira (31) que o novo auxílio emergencial deve
beneficiar 45,6 milhões de famílias de baixa renda pelo país com aportes de R$ 44 bilhões e
início dos pagamentos em abril, se aproveitando do trabalho de cadastramento dos beneficiados
realizado no ano passado.
O ministério diz ainda que realiza cruzamento contínuo dos dados e ações de controle e
fiscalização para evitar pagamentos indevidos. Em paralelo, o governo alega ter aumentado a
previsão orçamentária para o pagamento do Bolsa Família neste ano, o que demonstraria um
compromisso de “garantir e ampliar continuamente o atendimento nas ações de proteção
social”.
“Cabe informar ainda que o ministério também tem trabalhado na reformulação do
Bolsa-Família. A nova proposta, além de ampliar o número de famílias contempladas, prevê, por
exemplo, reajuste nos valores dos benefícios pagos atualmente e mais eficiência no gasto do
dinheiro público”, afirma o ministério em resposta à CNN Brasil.
A nota do ministério também aponta procedimentos de distribuição de alimentos a
localidades que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública e o programa
de aquisição de alimentos da agricultura familiar como iniciativas para combater a fome no país.

Situação-problema

O município de Tábua Comprida, localizado na região sul do país, registrou nos últimos
doze meses uma elevação exponencial da demanda por benefícios eventuais junto a Política de
Assistência Social local.
Ao analisar os dados obtidos por meio de sistema de informação local (plataforma digital
que concentra os dados da população que busca atendimento social nas unidades de segurança

à risco desta Política), identificou que as demandas de benefícios eventuais estavam
direcionadas a sanar situações de insegurança alimentar.
Sabe-se que o Brasil possui uma Política de Segurança Alimentar, que estipula papeis
determinados a seus entes federados e destes papeis determinados em cada Política específica
de atuação. Com isso, interpreta-se que a tal Política é um esforço conjunto de uma gama
variada de responsáveis estatais que visam na mesma medida respostas variadas a um problema
complexo.
Identificou-se ainda na análise deste sistema, que grande parcela da população
demandatária de tais benefícios argumentava perca recente dos meios de trabalho remunerado,
bem como insuficiência dos rendimentos frente a elevação do custo de vida de elementos
básicos da reprodução societária.
Diante deste cenário, analise a organização societária brasileira de acordo com os
conhecimentos veiculados na disciplina, reflita e discorra sobre a relação ou não destas
representações junto a problemática complexa da fome no Brasil. Analise o papel da cultura e
das proteções sociais erguidas no Brasil, bem como suas debilidades e apontamentos de
percursos necessários.
Após a leitura da SGA e da Situação-problema você precisa confeccionar um texto que
aborde aspectos das disciplinas do semestre.
Siga o roteiro a seguir para elaboração do seu texto:
1) Expresse as teorias clássicas de organização societárias, descrevendo suas
potencialidades e debilidades para a sociabilidade. Utilize as análises realizadas nas
disciplinas.
2) Discorra sobre as mudanças no mundo do trabalho apontadas na disciplina de
Antropologia, e de que modo essas transformações podem afetar especialmente os
mais pobres.
3) Descreva as transformações ocorridas na sociedade brasileira entre a década de 1950 e
o final da década de 1970, com ênfase nos regimes políticos, no desenvolvimento
econômico, nas proteções sociais.
4) Discorra as transformações ocorridas na profissão entre os anos de 1950 e final dos anos
de 1970.
5) Argumente sobre a construção da cultura política nacional, entendendo os aspectos
patrimonialistas, clientelistas, pessoalista nutridos pela herança iberista, características

da sociedade brasileira. Feito isso, identifique de que modo a formação política nacional
impactou no agravamento das desigualdades profundas, neste contexto de pandemia.
6) Aponte caminhos viáveis para o enfrentamento da fome no Brasil e ampliação do bem
estar social a sua população.

Leitura e interpretação da SGA

Neste sentido, indicamos algumas referências para nutrir suas reflexões e conduzi-los
em suas elaborações.
1) PFEFFER, Renato Somberg. Cultura política patrimonialista e assistência social no Brasil:
uma abordagem teórica. Mosaico – Volume 9 – Número 15 – 2018. Disponível em:
https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6774483.pdf Acesso em 19 jul 2021.
2) ABRAMIDES, Maria Beatriz Costa. 80 anos de Serviço Social no Brasil: organização política e
direção social da profissão no processo de ruptura com o conservadorismo. Serviço Social &
Sociedade. N 127. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/sssoc/a/sdGtjJNHNJQrfKn5zZKf4Sd/?lang=pt
3) CASTRO, Josué. “A fome”. Disponível em:
e.pdf> Acesso: 19 jul. 2021.
4) MENDONÇA, Marina Gusmão. “Fome e pandemia: a atualidade de Josué de Castro”. In:
Nexo Políticas Públicas [online]. Publicado em 11 de junho de 2021, 15h28. Disponível

em: Josu%C3%A9-de-Castro> Acesso: 19 jul. 2021.