Portfólio Acidente aéreo com alto risco de contaminação

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Descrição

Portfólio Acidente aéreo com alto risco de contaminação – Semestre: 1°/2°

Curso: Segurança Pública

Disciplinas: • Sistemas de Informação em Segurança • Análise e Gerenciamento de Risco • Prevenção e Combate a Sinistro • Direito e Legislação • Fundamentos de Investigação e Criminalística


POSSUI UM TOTAL DE 11 PÁGINAS

Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas à
elaboração do trabalho disponibilizadas neste manual, sob a orientação do Tutor a Distância,
considerando as disciplinas norteadoras.
A sua participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno
desenvolvimento de competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional. Nessa
produção textual deverá ser considerado o caso do “Acidente aéreo com alto risco de
contaminação”, apresentado na sequência.
No final deste manual, constam todas as informações necessárias para a construção do
trabalho individual. Faça uma leitura na integra e observe todos as normas e orientações para que o
desenvolvimento do trabalho seja satisfatório e possa atender todas as solicitações que a atividade
exige.
Se houver qualquer dúvida no desenvolvimento deste trabalho, sempre recorra as
instruções aqui presentes, bem como, acione o seu tutor a distância para que ele possa auxiliá-lo da
melhor forma possível.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Acidente aéreo com alto risco de contaminação

Considerado o maior acidente aéreo do Brasil, em 17 de julho de 2007, o voo 3054 deixou 199
vítimas fatais, 186 que estavam a bordo e 13 no solo. O avião que partiu da capital gaúcha com
destino a cidade de São Paulo, colidiu com um posto de gasolina e com um prédio ao lado do
aeroporto, após não conseguir parar na pista do aeroporto de Congonhas. A Polícia Federal, concluiu
as investigações e não apontaram culpados, pois de acordo com a Polícia, não havia como culpar as
pessoas responsáveis pelo avião, aeroporto ou setor aéreo e concluíram que o acidente foi causado

por erro dos pilotos do Airbus A320. Entretanto em 2009, o relatório da CENIPA – Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, apontou outras causas, dentre elas, a falta de
infraestrutura no aeroporto; excesso de autonomia dado aos computadores de bordo; comunicação
de falhas recorrentes que não estavam sendo feitas regularmente e manual da aeronave era de difícil
acesso. O caso está praticamente encerrado e após o acidente a ANAC (Agência Nacional de Aviação
Civil) fez alterações nas normas e o aeroporto de Congonhas também passou por mudanças, com o
objetivo de aumentar a segurança dos passageiros. A companhia aérea por sua vez, fez acordo com
as famílias das vítimas para o pagamento das indenizações.
Em 29 de novembro de 2016, o Brasil acorda com a notícia de um grave acidente aéreo. O
avião da empresa LaMia que levava a delegação da Chapecoense, deixou 71 mortos após colidir com
uma montanha próximo ao aeroporto de Medelín, na Colômbia. Apenas 6 pessoas sobreviveram e
as investigações apontaram que o combustível não era suficiente para todo o trajeto que a aeronave
teria que percorrer, e que a empresa não se preparou adequadamente para o voo internacional. As
investigações também concluíram, que a pane iniciou 40 minutos antes de o avião cair. E que os
pilotos ignoraram as normas internacionais que dizem que o avião deve ter combustível acima do
necessário para o trajeto programado e além disso o suficiente para alcançar um aeroporto mais
próximo, e com condições de manter o voo por mais 30 minutos. Devido à falta de combustível, os
motores do avião pararam de funcionar, ocasionando a queda. Sem dúvida, se a empresa cumprisse
as determinações das autoridades da aviação civil, o acidente poderia ter sido evitado.
Dentre as atribuições do profissional de segurança, a capacidade e o treinamento para lidar
com situações de crise, em qualquer ocasião ou local em que esteja presente são necessárias. Sejam
eventos com ameaças estruturais iminentes, como por exemplo, desabamento, terremoto, incêndio,
explosão, etc. Ou quanto ao impacto humano, como as tragédias diversas que colocam em risco a
segurança física e emocional das pessoas em determinado momento crítico.
Em se tratando de uma investigação de acidente aéreo, especialistas afirmam que
absolutamente nada é descartado. E a investigação deve continuar até que todos os fatores que
contribuíram para o desastre sejam identificados. E que no futuro, outras tragédias sejam evitadas.

É importante que você saiba o que é considerado um acidente aeronáutico de acordo com a
CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), instituição ligada à Força
Aérea Brasileira.
“Acidente Aeronáutico é toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave,
havida entre o período em que uma pessoa nela embarca com a intenção de realizar um voo, até o
momento em que todas as pessoas tenham dela desembarcado e, durante o qual, pelo menos uma
das situações abaixo ocorra”.
a) qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra como resultado de estar na aeronave, em
contato direto com qualquer uma de suas partes, incluindo aquelas que dela tenham se desprendido,
ou submetida à exposição direta do sopro de hélice, rotor ou escapamento de jato, ou às suas
consequências. Exceção é feita quando as lesões resultem de causas naturais, forem auto ou por
terceiros infligidas, ou forem causadas a pessoas que embarcaram clandestinamente e se
acomodaram em área que não as destinadas aos passageiros e tripulantes;
b) a aeronave sofra dano ou falha estrutural que afete adversamente a resistência
estrutural, o seu desempenho ou as suas características de voo; exija a substituição de grandes
componentes ou a realização de grandes reparos no componente afetado. Exceção é feita para falha
ou danos limitados ao motor, suas carenagens ou acessórios; ou para danos limitados a hélices,
pontas de asa, antenas, pneus, freios, carenagens do trem, amassamentos leves e pequenas
perfurações no revestimento da aeronave;
c) a aeronave seja considerada desaparecida ou o local onde se encontre seja absolutamente
inacessível.
Fonte: Disponível em: Acesso em: 01 jul.
2021.
No dia 8 de abril, uma aeronave do modelo Boeing 767, foi vista “rasgando’’ o céu da cidade
do Rio de Janeiro, por volta das nove horas da manhã. Testemunhas afirmam ter visto o avião realizar
diversas manobras antes de fazer um pouso forçado e colidir com parte da estrutura de um barracão

localizado em um bairro industrial. O barracão pertence a uma indústria de produtos químicos com
alto risco de explosão e contaminação.
As primeiras informações sobre o cenário deste desastre, apontam que estavam a bordo 283
pessoas, entre passageiros e tripulação e que aparentemente há sobreviventes. Outro fator que a
ser considerado, é que no barracão cerca de 20 trabalhadores estavam no local, no momento da
colisão. Além disso, a matéria prima utilizada na indústria, em questão, apresenta alto risco de
explosão e contaminação.

2. Agora, é com você!

Você foi o primeiro a chegar no local do acidente após o pouso forçado da aeronave. Baseado
em seus conhecimentos como profissional de segurança pública, e levando em consideração sua
segurança, e demais envolvidos, responda aos questionamentos abaixo:

a) No que se refere a Fundamentos de Investigação e Criminalística:
Considerando a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), imagine que você foi o primeiro
a chegar no local do acidente, logo após o pouso forçado da aeronave, deparando-se com inúmeros
mortos e algumas pessoas com lesões corporais. Como se sabe, é imprescindível a preservação de
quaisquer vestígios ocasionados pelo fato concreto (no caso, o acidente aéreo). Pressupondo a
existência de mortes e vítimas com lesões corporais, é possível afirmar – ainda mais – que há, no
mínimo, a necessidade de investigação sobre a existência ou não de um crime. Partindo dessas
ponderações, responda, fundamentadamente:
1. Como pode ser conceituado o “local de um crime”, sob o ângulo investigativo? Qual é a
importância da preservação dos vestígios no local de um crime?
2. O Código de Processo Penal possui alguma previsão expressa para a tomada de atitude pelas
autoridades no momento em que tiverem conhecimento da prática de uma infração penal?
Se a resposta for afirmativa, indique o dispositivo, apontando quais condutas relacionam-se
diretamente à preservação do local, de acordo com a lei.

3. No caso concreto narrado pela Situação Geradora de Aprendizagem, quais seriam exemplos
de condutas corretas e idôneas à preservação do local, por parte de agentes de segurança
pública (você por exemplo)?
4. Qual é a relação entre a preservação dos vestígios logo após o acidente aéreo e eventual ação
penal ajuizada contra os responsáveis?